Lei Ordinária nº 1.462, de 10 de dezembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1462
Ano
2007
Data
10/12/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
17/01/2008
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A A BRIR CRÉDITO ESPECIAL
Indexação
Lei nº 1462/2007
crédito adicional especial
Lei Federal nº 4.320/1964
Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer
Programa Salário Educação
manutenção do programa
material de consumo
serviços de terceiros – pessoa jurídica
equipamentos e material permanente
crédito adicional especial
Lei Federal nº 4.320/1964
Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer
Programa Salário Educação
manutenção do programa
material de consumo
serviços de terceiros – pessoa jurídica
equipamentos e material permanente
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.486, de 17 de janeiro de 2008
Anexos Norma Jurídica