Lei Ordinária nº 1.503, de 14 de abril de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1503
Ano
2008
Data
14/04/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Indexação
Lei nº 1503/2008
Crédito adicional especial
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS)
Equipamentos e Material Permanente
Material de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Art. 43 §1º inciso III
Lei Federal nº 4.320/64
Crédito adicional especial
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS)
Equipamentos e Material Permanente
Material de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Art. 43 §1º inciso III
Lei Federal nº 4.320/64
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica