Lei Ordinária nº 1.515, de 13 de maio de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1515
Ano
2008
Data
13/05/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Indexação
Lei nº 1515/2008
Crédito adicional especial
Exercício de 2007
Lei Federal nº 4.320/64
Artigo 43, §1º, inciso III
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS)
Programa AIS/SUS
Programa Farmácia Popular
Vigilância Sanitária
Epidemiologia
Atenção Básica
Material de Consumo
Equipamentos e Material Permanente
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Crédito adicional especial
Exercício de 2007
Lei Federal nº 4.320/64
Artigo 43, §1º, inciso III
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS)
Programa AIS/SUS
Programa Farmácia Popular
Vigilância Sanitária
Epidemiologia
Atenção Básica
Material de Consumo
Equipamentos e Material Permanente
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica