Lei Ordinária nº 1.530, de 16 de junho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1530
Ano
2008
Data
16/06/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a colocação de redutores de velocidade em pontos definidos como especiais em parágrafo único do artigo 94, do Código Nacional de Trânsito, e dá outras providências.
Indexação
Lei nº 1530/2008
Redutores de velocidade
Código Nacional de Trânsito
Artigo 94, parágrafo único
Obstáculos tipo “tartarugas”
Diretoria Executiva de Trânsito
Fundo Municipal de Trânsito
Autorização legislativa
Despesas públicas
Revogação de disposições
Avenida Antonio Volpato
Avenida Maringá
Rua Inglaterra
Jardim Europa
Multiaço
Dallas Motel
Redutores de velocidade
Código Nacional de Trânsito
Artigo 94, parágrafo único
Obstáculos tipo “tartarugas”
Diretoria Executiva de Trânsito
Fundo Municipal de Trânsito
Autorização legislativa
Despesas públicas
Revogação de disposições
Avenida Antonio Volpato
Avenida Maringá
Rua Inglaterra
Jardim Europa
Multiaço
Dallas Motel
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica