Lei Ordinária nº 1.544, de 11 de julho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1544
Ano
2008
Data
11/07/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de parceria com a Rede de Assistência a Saúde Metropolitana, e dá outras providências.
Indexação
Lei nº 1544/2008
Termo de Parceria
Rede de Assistência à Saúde Metropolitana
Serviços de obstetrícia
Dispensa de concorrência
Repasse de recursos mensais
Termo de Parceria
Rede de Assistência à Saúde Metropolitana
Serviços de obstetrícia
Dispensa de concorrência
Repasse de recursos mensais
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica