Lei Ordinária nº 1.561, de 15 de setembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1561
Ano
2008
Data
15/09/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Indexação
Lei nº 1561/2008
Crédito adicional especial
Secretaria Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
Centro de Atendimento à Criança e Adolescente Luiz Zanchim – PETI
Centros de Referência de Assistência Social – CRAS
Secretaria Municipal de Urbanismo
Departamento de Obras Públicas
Serviços de Iluminação Pública
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fontes de recurso: 772 (PETI Jornada), 773 (PETI Bolsa), 776 (PAIF), 788 (Cadastro Único), 050 (Iluminação Pública)
Art. 43 §1º II da Lei Federal nº 4.320/1964
Crédito adicional especial
Secretaria Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
Centro de Atendimento à Criança e Adolescente Luiz Zanchim – PETI
Centros de Referência de Assistência Social – CRAS
Secretaria Municipal de Urbanismo
Departamento de Obras Públicas
Serviços de Iluminação Pública
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fontes de recurso: 772 (PETI Jornada), 773 (PETI Bolsa), 776 (PAIF), 788 (Cadastro Único), 050 (Iluminação Pública)
Art. 43 §1º II da Lei Federal nº 4.320/1964
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica