Lei Ordinária nº 1.567, de 06 de outubro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1567
Ano
2008
Data
06/10/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.
Indexação
Lei nº 1567/2008
Crédito adicional suplementar
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Manutenção dos Serviços e Ações de Saúde
Manutenção dos Serviços de Epidemiologia
Manutenção do Programa DST/AIDS
Manutenção do Programa Farmácia Popular
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Material de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Obrigação Tributária e Contributiva
Art. 43 §1º II da Lei Federal nº 4.320/1964
Crédito adicional suplementar
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Manutenção dos Serviços e Ações de Saúde
Manutenção dos Serviços de Epidemiologia
Manutenção do Programa DST/AIDS
Manutenção do Programa Farmácia Popular
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Material de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Obrigação Tributária e Contributiva
Art. 43 §1º II da Lei Federal nº 4.320/1964
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica