Lei Ordinária nº 1.588, de 25 de novembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1588
Ano
2008
Data
25/11/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber área de terras e dá outras providências.
Indexação
Lei nº 1588/2008
Recebimento de área de terras
Antecipação de loteamento
Lote nº 238
Gleba Patrimônio Sarandi
Área de 9.680 m²
Sr. José Carlos Martins
Reserva de área pública
Rua Kiozo Ando
Parque São Pedro
Recebimento de área de terras
Antecipação de loteamento
Lote nº 238
Gleba Patrimônio Sarandi
Área de 9.680 m²
Sr. José Carlos Martins
Reserva de área pública
Rua Kiozo Ando
Parque São Pedro
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica