Lei Ordinária nº 1.595, de 25 de novembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1595
Ano
2008
Data
25/11/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a aprovação de loteamento urbano e dá outras providências.
Indexação
Lei nº 1595/2008
Aprovação de loteamento urbano
Gleba Ribeirão Sarandi
Lotes nº 282-Remanescente e 282-A
Área de 214.597,82 m²
Lei Federal nº 6.766/79
Lei Complementar Municipal nº 04/92
Aprovação de loteamento urbano
Gleba Ribeirão Sarandi
Lotes nº 282-Remanescente e 282-A
Área de 214.597,82 m²
Lei Federal nº 6.766/79
Lei Complementar Municipal nº 04/92
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica