Lei Ordinária nº 1.641, de 18 de agosto de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1641
Ano
2009
Data
18/08/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.
Indexação
Lei nº 1641/2009
Crédito adicional suplementar
Lei Federal nº 4.320/1964
Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil
Material de consumo
Outros serviços de terceiros – pessoa física / pessoa jurídica
Obrigações tributárias e contributivas
Sentenças judiciais / precatórios
Pagamento de precatórios
Participação do Município em consórcios intermunicipais de saúde
Gabinete do Prefeito
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Administração de Receitas
Departamento de Finanças e Contabilidade
Secretaria Municipal de Urbanismo
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Crédito adicional suplementar
Lei Federal nº 4.320/1964
Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil
Material de consumo
Outros serviços de terceiros – pessoa física / pessoa jurídica
Obrigações tributárias e contributivas
Sentenças judiciais / precatórios
Pagamento de precatórios
Participação do Município em consórcios intermunicipais de saúde
Gabinete do Prefeito
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Administração de Receitas
Departamento de Finanças e Contabilidade
Secretaria Municipal de Urbanismo
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica