Lei Ordinária nº 1.670, de 29 de outubro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1670
Ano
2009
Data
29/10/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.
Indexação
Lei nº 1671/2009
Crédito adicional suplementar
Autorização legislativa
Orçamento Geral do Município
Dotação orçamentária
Cancelamento de dotação
Execução orçamentária
Fonte de recursos
Funcional programática
Material de consumo
Equipamento e material permanente
Revogação de disposições em contrário
Manutenção do Programa Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde
Crédito adicional suplementar
Autorização legislativa
Orçamento Geral do Município
Dotação orçamentária
Cancelamento de dotação
Execução orçamentária
Fonte de recursos
Funcional programática
Material de consumo
Equipamento e material permanente
Revogação de disposições em contrário
Manutenção do Programa Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica