Lei Ordinária nº 1.689, de 20 de novembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1689
Ano
2009
Data
20/11/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.
Indexação
Lei nº 1689/2009
Crédito adicional suplementar
Execução orçamentária
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Manutenção dos Serviços e Ações de Saúde
Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS)
Material de consumo
Serviços de terceiros – pessoa física
Serviços de terceiros – pessoa jurídica
Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil
Obrigações patronais – INSS
Fonte de recursos 1000, 01303, 31346
Cancelamento de dotação orçamentária
Classificação funcional programática
Lei Federal nº 4.320/1964
Lei Federal nº 4.320/1964
Crédito adicional suplementar
Execução orçamentária
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Manutenção dos Serviços e Ações de Saúde
Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS)
Material de consumo
Serviços de terceiros – pessoa física
Serviços de terceiros – pessoa jurídica
Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil
Obrigações patronais – INSS
Fonte de recursos 1000, 01303, 31346
Cancelamento de dotação orçamentária
Classificação funcional programática
Lei Federal nº 4.320/1964
Lei Federal nº 4.320/1964
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica