Lei Ordinária nº 1.691, de 03 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1691
Ano
2009
Data
03/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.
Indexação
Lei nº 1691/2009
Crédito adicional suplementar
Execução orçamentária
Secretaria de Gabinete
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Planejamento
Departamento de Controle Financeiro
Encargos Especiais
Obrigações patronais (INSS)
Diárias – Pessoal Civil
Serviços de terceiros – pessoa física/jurídica
Vencimentos e vantagens fixas
Fonte de recursos: 01000
Cancelamento de dotação orçamentária
Classificação funcional programática
Manutenção do Gabinete do Prefeito
Pagamento de precatórios (sentenças judiciais)
Lei Federal nº 4.320/1964
Crédito adicional suplementar
Execução orçamentária
Secretaria de Gabinete
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Planejamento
Departamento de Controle Financeiro
Encargos Especiais
Obrigações patronais (INSS)
Diárias – Pessoal Civil
Serviços de terceiros – pessoa física/jurídica
Vencimentos e vantagens fixas
Fonte de recursos: 01000
Cancelamento de dotação orçamentária
Classificação funcional programática
Manutenção do Gabinete do Prefeito
Pagamento de precatórios (sentenças judiciais)
Lei Federal nº 4.320/1964
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica