Lei Ordinária nº 1.695, de 08 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1695
Ano
2009
Data
08/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Disciplina o uso de contêineres no município de Sarandi.
Indexação
Lei nº 1695/2009
Uso de contêineres
Contêineres permanentes
Contêineres temporários
Acondicionamento de lixo
Depósito de entulhos
Posicionamento no passeio público
Sinalização retrorrefletiva
Diretran (Diretoria Executiva de Trânsito)
Multa administrativa (R$ 500,00)
Suspensão de alvará de localização
Lei Municipal nº 1191/2005 (revogada)
Uso de contêineres
Contêineres permanentes
Contêineres temporários
Acondicionamento de lixo
Depósito de entulhos
Posicionamento no passeio público
Sinalização retrorrefletiva
Diretran (Diretoria Executiva de Trânsito)
Multa administrativa (R$ 500,00)
Suspensão de alvará de localização
Lei Municipal nº 1191/2005 (revogada)
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.191, de 12 de setembro de 2005
Anexos Norma Jurídica