Lei Ordinária nº 1.766, de 07 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1766
Ano
2010
Data
07/12/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade à distância, bem como dispõe sobre a implantação do Polo Municipal de Apoio Presencial para a Educação à Distância, no município de Sarandi/PR, sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB e dá outras providências.
Indexação
educação à distância (EaD)
Pólo Municipal de Apoio Presencial
Universidade Aberta do Brasil – UAB
implantação e funcionamento
oferta de cursos superiores
regime de colaboração União/MEC
Instituições Públicas de Ensino Superior – IES
inclusão social
formação de professores da educação básica
capacitação de trabalhadores em educação
cursos de graduação e pós-graduação
metodologias inovadoras
tecnologias da informação e comunicação – TICs
laboratórios de informática
salas de tutoria e coordenação
biblioteca
acessibilidade para pessoas com deficiência
infraestrutura pedagógica e tecnológica
responsabilidade do Município com apoio técnico do MEC
Coordenador do Pólo
tutores presenciais
secretário acadêmico
bibliotecária
seleção pelas instituições ofertantes
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação
Regimento Interno do Pólo
Pólo Municipal de Apoio Presencial
Universidade Aberta do Brasil – UAB
implantação e funcionamento
oferta de cursos superiores
regime de colaboração União/MEC
Instituições Públicas de Ensino Superior – IES
inclusão social
formação de professores da educação básica
capacitação de trabalhadores em educação
cursos de graduação e pós-graduação
metodologias inovadoras
tecnologias da informação e comunicação – TICs
laboratórios de informática
salas de tutoria e coordenação
biblioteca
acessibilidade para pessoas com deficiência
infraestrutura pedagógica e tecnológica
responsabilidade do Município com apoio técnico do MEC
Coordenador do Pólo
tutores presenciais
secretário acadêmico
bibliotecária
seleção pelas instituições ofertantes
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação
Regimento Interno do Pólo
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica