Lei Ordinária nº 1.780, de 26 de janeiro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1780
Ano
2011
Data
26/01/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.
Indexação
crédito adicional suplementar
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
finalidade: manutenção de programas e serviços de saúde pública
Manutenção dos Serviços e Ações de Saúde
Programa Saúde da Família (PSF)
Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS)
Farmácia Popular
Serviços de Epidemiologia
funcional programática
equipamento e material permanente
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
finalidade: manutenção de programas e serviços de saúde pública
Manutenção dos Serviços e Ações de Saúde
Programa Saúde da Família (PSF)
Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS)
Farmácia Popular
Serviços de Epidemiologia
funcional programática
equipamento e material permanente
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica