Lei Ordinária nº 1.834, de 05 de julho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1834
Ano
2011
Data
05/07/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1312/2006, na forma que especifica.
Indexação
Lei nº 1834/2011
Lei nº 1312/2006
direito real de uso
concessão de imóvel público
barracão industrial
beneficiamento de plásticos rígidos – PEAD
Secretaria de Economia Solidária – SENAES
convênio com o Governo Federal
residência funcional
zeladoria da unidade
Lei nº 1312/2006
direito real de uso
concessão de imóvel público
barracão industrial
beneficiamento de plásticos rígidos – PEAD
Secretaria de Economia Solidária – SENAES
convênio com o Governo Federal
residência funcional
zeladoria da unidade
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.312, de 30 de junho de 2006
Anexos Norma Jurídica