Lei Ordinária nº 1.876, de 03 de outubro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1876
Ano
2011
Data
03/10/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a alteração do Plano de Aplicação do Orçamento da Criança e do adolescente, na forma que especifica.
Indexação
Lei nº 1876/2011
Plano de Aplicação do Orçamento
orçamento da criança e do adolescente
PPA 2010–2013
alteração orçamentária
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FIA)
Fundo Municipal de Assistência Social
assistência à criança e ao adolescente
programas sociais
serviços de acolhimento institucional
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
execução orçamentária
recursos livres
doações e convênios estaduais
medidas socioeducativas
centro de atendimento psicossocial (CAPS A.D.)
atividades culturais e esportivas infantojuvenis
controle orçamentário por secretaria
aprovação legislativa municipal
vigência e publicação
Plano de Aplicação do Orçamento
orçamento da criança e do adolescente
PPA 2010–2013
alteração orçamentária
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FIA)
Fundo Municipal de Assistência Social
assistência à criança e ao adolescente
programas sociais
serviços de acolhimento institucional
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
execução orçamentária
recursos livres
doações e convênios estaduais
medidas socioeducativas
centro de atendimento psicossocial (CAPS A.D.)
atividades culturais e esportivas infantojuvenis
controle orçamentário por secretaria
aprovação legislativa municipal
vigência e publicação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica