Lei Ordinária nº 1.921, de 12 de março de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1921
Ano
2012
Data
12/03/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a Celebração de Termo de Cooperação Mútua com o Município de Marialva-PR.
Indexação
Lei nº 1921/2012
Termo de Cooperação Mútua
Município de Marialva (PR)
Programa Nacional de Habitação Rural
Fomento rural
Construção de casas rurais
Assessoramento técnico rural
Consultoria rural
Subsídio habitacional
Propriedades rurais limítrofes
Prestação de serviços intermunicipais
Vigência contratual até 31/12/2012
Sem ônus financeiro para o Município de Sarandi
Termo de Cooperação Mútua
Município de Marialva (PR)
Programa Nacional de Habitação Rural
Fomento rural
Construção de casas rurais
Assessoramento técnico rural
Consultoria rural
Subsídio habitacional
Propriedades rurais limítrofes
Prestação de serviços intermunicipais
Vigência contratual até 31/12/2012
Sem ônus financeiro para o Município de Sarandi
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica