Lei Ordinária nº 1.952, de 13 de agosto de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1952
Ano
2012
Data
13/08/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica.
Indexação
Lei nº 1952/2012
Crédito Adicional Especial
Execução Orçamentária Municipal
Superávit Financeiro – Exercício 2011
Fonte de Recurso: FIA (Fundo da Infância e Adolescência)
Secretaria Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Obras, Instalações e Equipamentos para Programas Infantojuvenis
Auxílios Financeiros
Plano Plurianual – PPA (Lei nº 1949/2012)
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2012 (Lei nº 1881/2011)
Lei Federal nº 4.320/1964 – Art. 43, § 1º, I
Crédito Adicional Especial
Execução Orçamentária Municipal
Superávit Financeiro – Exercício 2011
Fonte de Recurso: FIA (Fundo da Infância e Adolescência)
Secretaria Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Obras, Instalações e Equipamentos para Programas Infantojuvenis
Auxílios Financeiros
Plano Plurianual – PPA (Lei nº 1949/2012)
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2012 (Lei nº 1881/2011)
Lei Federal nº 4.320/1964 – Art. 43, § 1º, I
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica