Lei Ordinária nº 1.960, de 09 de outubro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1960
Ano
2012
Data
09/10/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que especifica.
Indexação
Execução Orçamentária Municipal
Secretaria Municipal de Urbanismo
Departamento de Obras Públicas
Serviços de Iluminação Pública
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
Cancelamento de Dotações
Plano Plurianual – PPA (Lei nº 1949/2012)
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2012 (Lei nº 1881/2011)
Lei Federal nº 4.320/1964 – Art. 43, §1º, III
Secretaria Municipal de Urbanismo
Departamento de Obras Públicas
Serviços de Iluminação Pública
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
Cancelamento de Dotações
Plano Plurianual – PPA (Lei nº 1949/2012)
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2012 (Lei nº 1881/2011)
Lei Federal nº 4.320/1964 – Art. 43, §1º, III
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica