Lei Ordinária nº 926, de 13 de agosto de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
926
Ano
2001
Data
13/08/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóveis pertencentes à municipalidade, na forma que especifica.
Indexação
Lei nº 926/2001
Concessão de direito real de uso
Imóvel público
Quadra nº 02-Remanescente
Quadra nº 02-A
Parque Residencial Bela Vista
Paróquia
Casa da Pastoral da Criança
Mitra Arquidiocesana de Maringá
CGC nº 79.154.076/0001-21
Concessão de direito real de uso
Imóvel público
Quadra nº 02-Remanescente
Quadra nº 02-A
Parque Residencial Bela Vista
Paróquia
Casa da Pastoral da Criança
Mitra Arquidiocesana de Maringá
CGC nº 79.154.076/0001-21
Observação
Assuntos
- Bens Públicos
- Imóveis e Terrenos Públicos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica