Lei Ordinária nº 929, de 10 de setembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
929
Ano
2001
Data
10/09/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa Atendendo a Comunidade e dá outras providências.
Indexação
Lei nº 929/2001
Programa Atendendo a Comunidade
Benefícios sociais
Doação de caminhões de terra
Construção de residências populares
Limpeza de terrenos
Aterramento de fossas
Plantas Populares
Projeto de edificação
Laudo técnico de engenheiro
Secretaria Municipal de Ação Social
Secretaria Municipal de Urbanismo
Programa Atendendo a Comunidade
Benefícios sociais
Doação de caminhões de terra
Construção de residências populares
Limpeza de terrenos
Aterramento de fossas
Plantas Populares
Projeto de edificação
Laudo técnico de engenheiro
Secretaria Municipal de Ação Social
Secretaria Municipal de Urbanismo
Observação
Assuntos
- Serviços Públicos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica