Lei Ordinária nº 950, de 28 de novembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
950
Ano
2001
Data
28/11/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar convênio, e dá outras providências.
Indexação
Lei Municipal nº 950/2001
Convênio intermunicipal
Estatuto da Criança e do Adolescente
Artigo 101, incisos VI e VII
Associação Maringaense de Apoio e Reintegração de Adolescentes (AMARAS)
Recanto Mundo Jovem
Conselho Tutelar
Conselho Municipal de Entorpecentes
Tratamento de alcoólatras e toxicômanos
Programa oficial ou comunitário de auxílio e orientação
Cessão de vagas institucionais
Convênio intermunicipal
Estatuto da Criança e do Adolescente
Artigo 101, incisos VI e VII
Associação Maringaense de Apoio e Reintegração de Adolescentes (AMARAS)
Recanto Mundo Jovem
Conselho Tutelar
Conselho Municipal de Entorpecentes
Tratamento de alcoólatras e toxicômanos
Programa oficial ou comunitário de auxílio e orientação
Cessão de vagas institucionais
Observação
Assuntos
- Convênios
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