Lei Ordinária nº 964, de 15 de dezembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
964
Ano
2001
Data
15/12/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a desafetar parte da Rua Sul, para fins de ampliação industrial.
Indexação
Lei nº 964/2001
Convênio intergovernamental
Segurança pública
Secretaria de Estado da Segurança Pública
Unidades policiais locais
Preservação da ordem pública
Incolumidade das pessoas e do patrimônio
Cooperação técnica e financeira
Convênio intergovernamental
Segurança pública
Secretaria de Estado da Segurança Pública
Unidades policiais locais
Preservação da ordem pública
Incolumidade das pessoas e do patrimônio
Cooperação técnica e financeira
Observação
Assuntos
- Arruamentos e Loteamentos
- Indústria e Comércio
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica