Lei Ordinária nº 970, de 28 de dezembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
970
Ano
2001
Data
28/12/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2002/2005, e dá outras providências.
Indexação
Lei nº 970/2001
Plano Plurianual (PPA)
Quadriênio 2002–2005
Constituição Federal – Art. 165, §1º
Lei Orgânica Municipal – Art. 53, X e Art. 107
Diretrizes orçamentárias
Metas governamentais
Participação popular
Alteração de programas
Avaliação do plano
Revogação de disposições
Anexo I – Diretrizes, Objetivos e Metas
Anexo II – Quadros Financeiros
Educação, saúde, assistência social
Habitação e saneamento básico
Desenvolvimento econômico
Geração de trabalho e renda
Orçamento Participativo
Conselhos Municipais
Gabinete de Relações Comunitárias
Procuradoria Jurídica do Município
Defesa civil municipal
Sistema de informação em saúde
Departamento de Meio Ambiente
Departamento de Planejamento Urbano
Plano Plurianual (PPA)
Quadriênio 2002–2005
Constituição Federal – Art. 165, §1º
Lei Orgânica Municipal – Art. 53, X e Art. 107
Diretrizes orçamentárias
Metas governamentais
Participação popular
Alteração de programas
Avaliação do plano
Revogação de disposições
Anexo I – Diretrizes, Objetivos e Metas
Anexo II – Quadros Financeiros
Educação, saúde, assistência social
Habitação e saneamento básico
Desenvolvimento econômico
Geração de trabalho e renda
Orçamento Participativo
Conselhos Municipais
Gabinete de Relações Comunitárias
Procuradoria Jurídica do Município
Defesa civil municipal
Sistema de informação em saúde
Departamento de Meio Ambiente
Departamento de Planejamento Urbano
Observação
Assuntos
- Orçamento e Finanças
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Anexos Norma Jurídica