Lei Ordinária nº 971, de 28 de dezembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
971
Ano
2001
Data
28/12/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o exercício de 2002.
Indexação
Lei nº 971/2001
Orçamento municipal
Estimativa de receita
Fixação de despesa
Crédito adicional suplementar
Execução orçamentária
Remanejamento de dotações
Excesso de arrecadação
Operações de crédito
Lei Federal nº 4.320/1964
Lei Municipal nº 919/2001
Receitas correntes
Receitas de capital
Despesa por função
Administração direta e indireta
Fundos instituídos pelo município
Reserva de contingência
Encargos especiais
Antecipação de receita orçamentária
Orçamento municipal
Estimativa de receita
Fixação de despesa
Crédito adicional suplementar
Execução orçamentária
Remanejamento de dotações
Excesso de arrecadação
Operações de crédito
Lei Federal nº 4.320/1964
Lei Municipal nº 919/2001
Receitas correntes
Receitas de capital
Despesa por função
Administração direta e indireta
Fundos instituídos pelo município
Reserva de contingência
Encargos especiais
Antecipação de receita orçamentária
Observação
Assuntos
- Orçamento e Finanças
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica