Lei Ordinária nº 978, de 08 de abril de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
978
Ano
2002
Data
08/04/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóveis pertencentes à municipalidade, na forma que especifica.
Indexação
Lei nº 978/2002
Concessão de direito real de uso
Imóveis públicos
Datas de terras nºs 08, 10, 11 e 12
Quadra nº 12
Área de 312,50 m² (cada)
Loteamento Jardim Ana Eliza
IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA MISSIONÁRIA DE EVANGELIZAÇÃO
CNPJ nº 03.094.941/0001-20
Capela ou Templo
Casa Paroquial
Salão Paroquial
Área de lazer
Quadra esportiva
Escola de computação
Trabalhos artesanais
Concessão de direito real de uso
Imóveis públicos
Datas de terras nºs 08, 10, 11 e 12
Quadra nº 12
Área de 312,50 m² (cada)
Loteamento Jardim Ana Eliza
IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA MISSIONÁRIA DE EVANGELIZAÇÃO
CNPJ nº 03.094.941/0001-20
Capela ou Templo
Casa Paroquial
Salão Paroquial
Área de lazer
Quadra esportiva
Escola de computação
Trabalhos artesanais
Observação
Assuntos
- Imóveis e Terrenos Públicos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica