Lei Ordinária nº 109, de 02 de dezembro de 1985
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
109
Ano
1985
Data
02/12/1985
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terras na periferia da cidade ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sarandi, na forma que especifica.
Indexação
Doação
Área de Terras
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sarandi
Lote nº 285-E
Lote 285
Gleba Ribeirão Sarandi
Área de Terras
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sarandi
Lote nº 285-E
Lote 285
Gleba Ribeirão Sarandi
Observação
Assuntos
- Alvará
- Áreas Públicas
- Arruamentos e Loteamentos
- Obras e Urbanismo
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica