Resolução nº 1, de 05 de abril de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1
Ano
2004
Data
05/04/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza Ceder à Comissão Municipal de Direitos Humanos, uma sala, móveis e equipamentos para instalação provisória dos serviços de Defensoria Pública.
Indexação
Resolução nº 001/2004
Câmara Municipal de Sarandi
Mesa Diretora
Comissão Municipal de Direitos Humanos
Defensoria Pública – instalação provisória
Cessão de sala, móveis e equipamentos
Dependências da Câmara Municipal
Prazo – término da legislatura (prorrogável)
Interesse público – prorrogação da cessão
Termo de parceria – autorização da Mesa Diretora
Ato da Mesa Diretora – providências de instalação e funcionamento
Câmara Municipal de Sarandi
Mesa Diretora
Comissão Municipal de Direitos Humanos
Defensoria Pública – instalação provisória
Cessão de sala, móveis e equipamentos
Dependências da Câmara Municipal
Prazo – término da legislatura (prorrogável)
Interesse público – prorrogação da cessão
Termo de parceria – autorização da Mesa Diretora
Ato da Mesa Diretora – providências de instalação e funcionamento
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica