Resolução nº 4, de 20 de dezembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2008
Data
20/12/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nova redação ao caput do artigo 1º da Resolução nº 001/2005, e introduz as alíneas "a" e "b" no texto do artigo.
Indexação
Resolução nº 004/2008
Câmara Municipal de Sarandi
Mesa Diretora
Resolução nº 001/2005
Concessão de diárias
Artigo 1º – caput e alíneas “a” e “b”
Viagens dentro do Estado do Paraná
Servidores e comissionados – 8% do CC-1
Vereador e Procurador Jurídico – 13% do CC-1
Viagens para outros Estados da Federação
Servidores e comissionados – 10% do CC-1
Vereador e Procurador Jurídico – 18% do CC-1
Base de cálculo – valor em espécie do CC-1
Revogação do Anexo I da Resolução nº 001/2005
Câmara Municipal de Sarandi
Mesa Diretora
Resolução nº 001/2005
Concessão de diárias
Artigo 1º – caput e alíneas “a” e “b”
Viagens dentro do Estado do Paraná
Servidores e comissionados – 8% do CC-1
Vereador e Procurador Jurídico – 13% do CC-1
Viagens para outros Estados da Federação
Servidores e comissionados – 10% do CC-1
Vereador e Procurador Jurídico – 18% do CC-1
Base de cálculo – valor em espécie do CC-1
Revogação do Anexo I da Resolução nº 001/2005
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica