Lei Ordinária nº 1.992, de 08 de abril de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1992
Ano
2013
Data
08/04/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre implantação de bocas de lobo com grelha, e dá outras providências.
Indexação
Lei nº 1992/2013
Boca de Lobo
Grelha de Contenção
Implantação de Dispositivos de Drenagem
Resíduos Sólidos Urbanos
Ruas e Avenidas
Dimensões Mínimas e Máximas (50 cm a 1,30 cm)
Material Ferroviário – Trilhos de Trem
Infraestrutura Urbana
Sistema de Captação Pluvial
Boca de Lobo
Grelha de Contenção
Implantação de Dispositivos de Drenagem
Resíduos Sólidos Urbanos
Ruas e Avenidas
Dimensões Mínimas e Máximas (50 cm a 1,30 cm)
Material Ferroviário – Trilhos de Trem
Infraestrutura Urbana
Sistema de Captação Pluvial
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
- Obras e Urbanismo
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Anexos Norma Jurídica