Lei Ordinária nº 2.003, de 06 de maio de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2003
Ano
2013
Data
06/05/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Conselho da Comunidade de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências.
Indexação
Lei nº 2003/2013
Convênio Administrativo
Conselho da Comunidade de Sarandi
Varas Criminais
Juizado Especial Criminal
Prestação Jurisdicional
Cessão de Servidor Público
Servidor Efetivo – Escriturário
Secretaria Municipal de Administração
Fiscalização de Convênios
Treinamento Funcional
Execução de Tarefas Administrativas
Dotação Orçamentária
Cancelamento por Interesse Público
Convênio Administrativo
Conselho da Comunidade de Sarandi
Varas Criminais
Juizado Especial Criminal
Prestação Jurisdicional
Cessão de Servidor Público
Servidor Efetivo – Escriturário
Secretaria Municipal de Administração
Fiscalização de Convênios
Treinamento Funcional
Execução de Tarefas Administrativas
Dotação Orçamentária
Cancelamento por Interesse Público
Observação
Assuntos
- Convênios
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica