Lei Ordinária nº 2.029, de 15 de outubro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2029
Ano
2013
Data
15/10/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação de Programa de incentivo ao cultivo das plantas citronela e crotalária no município de Sarandi e dá outras providências.
Indexação
Programa de combate à Dengue com plantas naturais
Cultivo de Citronela (Cymbopogon winterianus)
Cultivo de Crotalária (Crotalaria juncea)
Distribuição de kits com sementes e folders informativos
Incentivo ao plantio em áreas públicas e privadas
Educação ambiental e prevenção de endemias
Alterações orçamentárias para execução do programa
Convênios com órgãos estaduais e federais
Lei Municipal nº 2029/2013
Cultivo de Citronela (Cymbopogon winterianus)
Cultivo de Crotalária (Crotalaria juncea)
Distribuição de kits com sementes e folders informativos
Incentivo ao plantio em áreas públicas e privadas
Educação ambiental e prevenção de endemias
Alterações orçamentárias para execução do programa
Convênios com órgãos estaduais e federais
Lei Municipal nº 2029/2013
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica