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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resolução nº 3, de 18 de abril de 2016

Identificação Básica

Norma Jurídica

Resolução

3

2016

18 de Abril de 2016

REVOGA EM TODO O SEU TEOR A RESOLUÇÃO N°002/2016, DE 28.03.2016, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

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Altera o(a)  Resolução nº 4, de 29 de dezembro de 1994
Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 2, de 28 de março de 2016
TMS TMI TVL TVT TVR
A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU e eu, PRESIDENTE, Promulgo a seguinte Resolução de Autoria da MESA DIRETORA:
    Revoga em todo o seu teor a Resolução nº 002/2016, de 28.03.2016, na forma que especifica.
      Art. 1º. 
      Fica por força desta Resolução, revogada em todo o seu teor a Resolução nº 002/2016, de 28 de Março de 2016, o qual altera o valor do Vencimento Inicial do Cargo de Auxiliar Técnico Legislativo, do GSP - Grupo Ocupacional Semi-Profissional, deste Legislativo.
        Art. 2º. 
        Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 1º de Abril de 2016.
          Art. 3º. 
          Revogando-se as disposições em contrário.
            Sala das Sessões da Câmara Municipal, aos 18 dias do mês de Abril de 2016.
             
            Belmiro da Silva Farias,          Eunildo Zanchim,
            Presidente                            1º Secretário

             
                 Cilas Souza Morais,                 José Roberto Grava,
            Vice-Presidente                       2º Secretário
              Este texto não substitui o publicado no Órgão Oficial do Município, o “Jornal O Diário do Norte do Paraná”, em 28/04/2016, Quinta-Feira, sob o nº 12.908.