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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resolução nº 4, de 29 de dezembro de 1994

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

4

Ano

1994

Data

29/12/1994

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

30/01/2024

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

467_texto_integral.pdf

Ementa

Institui o Plano de Cargos e Carreira e Vencimentos do Quadro de Servidores Públicos da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras
providências.

Indexação

Resolução nº 004/94
Câmara Municipal de Sarandi
Plano de Cargos e Carreira
Quadro de Servidores Públicos
Vencimentos
Grupo Ocupacional Profissional
Grupo Ocupacional Semiprofissional
Grupo Ocupacional Administrativo
Grupo Ocupacional Serviços Gerais
Classe / Série de classes
Cargo isolado
Promoção
Progressão funcional
Ascensão funcional
Regime de dedicação exclusiva
Funções gratificadas
Tabela de vencimentos (Anexo III)
Grade de progressão funcional (Anexo IV)
Estrutura de cargos (Anexo II)
Concurso público
Provas (escrita, oral, títulos, prática)
Critérios de avaliação e classificação
Reserva de vagas para deficientes físicos (CF/88, art. 37, VIII)
Lei nº 8.666/93 (licitações)
Administração de recursos humanos
Revogação da Resolução nº 003/93

Observação

Assuntos

  • Servidor

Normas Relacionadas

Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 3, de 27 de maio de 1996
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 1, de 07 de abril de 1997
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 6, de 19 de dezembro de 1999
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 1, de 21 de maio de 2001
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 2, de 27 de maio de 2005
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 2, de 07 de abril de 2008
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 2, de 14 de setembro de 2009
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 3, de 21 de setembro de 2009
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 1, de 08 de fevereiro de 2010
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 2, de 21 de abril de 2010
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 2, de 26 de março de 2012
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 8, de 19 de dezembro de 2013
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 7, de 19 de dezembro de 2013
Norma correlata  Resolução nº 1, de 30 de março de 2015
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 5, de 16 de dezembro de 2015
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 2, de 28 de março de 2016
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 3, de 18 de abril de 2016
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 4, de 26 de setembro de 2017
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.006, de 30 de janeiro de 2024
 

Anexos Norma Jurídica



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