Portaria nº 18, de 01 de julho de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
18
Ano
1991
Data
01/07/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REENQUADRA FUNCIONÁRIO
Indexação
REENQUADRA FUNCIONÁRIO
Observação
Assuntos
- Câmara
- Servidor
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 12, de 31 de maio de 1991
Anexos Norma Jurídica