Lei Ordinária nº 2.014, de 08 de julho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2014
Ano
2013
Data
08/07/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a composição do Conselho Municipal de Educação, criado pela Lei n° 1531/2008, de 16 de junho de 2008, na forma que especifica.
Indexação
Lei nº 2014/2013
Lei nº 1531/2008
Alteração Legislativa
Conselho Municipal de Educação
Composição do Conselho
Representação dos Docentes
Representação dos Pedagogos
Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Representante da Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
Mandato da Diretoria do Conselho
Presidente e Vice-Presidente do Conselho
Mandato de quatro anos
Reeleição
Lei nº 1531/2008
Alteração Legislativa
Conselho Municipal de Educação
Composição do Conselho
Representação dos Docentes
Representação dos Pedagogos
Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Representante da Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
Mandato da Diretoria do Conselho
Presidente e Vice-Presidente do Conselho
Mandato de quatro anos
Reeleição
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.531, de 16 de junho de 2008
Anexos Norma Jurídica