Decreto Legislativo nº 4, de 29 de novembro de 1985

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

4

Ano

1985

Data

29/11/1985

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Declara o Recesso Legislativo.

Indexação

Decreto Legislativo nº 001/85
Câmara Municipal de Sarandi
Lei Estadual nº 2/1973 (art. 38)
Recesso legislativo
Período: 05 de dezembro de 1985 a 01 de março de 1986
Suspensão das atividades legislativas
Declaração de recesso parlamentar
Organização do calendário legislativo

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas


     

    Anexos Norma Jurídica