Decreto Legislativo nº 2, de 17 de outubro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2
Ano
1988
Data
17/10/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Aprova as Contas do Executivo e da Autarquia Municipal de Serviços Públicos, referente ao exercício de 1986 e dá outras providências.
Indexação
Decreto Legislativo nº 002/88
Regimento Interno (art. 18, inciso IV)
Lei Complementar nº 27/1986 (art. 58, §1º, inciso II)
Aprovação de contas
Poder Executivo
Autarquia Municipal de Serviços Públicos
Exercício financeiro de 1986
Prestação de contas
Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Parecer Prévio nº 159/88
Regimento Interno (art. 18, inciso IV)
Lei Complementar nº 27/1986 (art. 58, §1º, inciso II)
Aprovação de contas
Poder Executivo
Autarquia Municipal de Serviços Públicos
Exercício financeiro de 1986
Prestação de contas
Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Parecer Prévio nº 159/88
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica