Lei Ordinária nº 232, de 04 de abril de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
232
Ano
1988
Data
04/04/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir e instalar uma Creche e dá outras providências.
Indexação
Construção
Instalar
Creche
Datas de terras nº 1, 2, 3, 4, 5 e 6
Quadra nº 13
Instalar
Creche
Datas de terras nº 1, 2, 3, 4, 5 e 6
Quadra nº 13
Observação
Assuntos
- Alvará
- Áreas Públicas
- Educação
- Obras e Urbanismo
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica