Ato da Mesa nº 4, de 03 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato da Mesa
Número
4
Ano
2020
Data
03/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/04/2020
Veículo de Publicação
DIARIO AMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Art. 4º do Ato da Mesa nº 002/2020 e dá outras providências.
Indexação
Prorrogação de prazo
Ato da Mesa n° 002/2020
Artigo 4°
Mesa Diretora
Lei Orgânica do Município de Sarandi
Art. 17, inciso VIII
Decreto Estadual n° 4.230/2020
Regime de urgência
Deliberação legislativa
Convocação dispensada
Comunicação institucional
WhatsApp
Emergência pública
COVID-19 (contextual)
Ato da Mesa n° 002/2020
Artigo 4°
Mesa Diretora
Lei Orgânica do Município de Sarandi
Art. 17, inciso VIII
Decreto Estadual n° 4.230/2020
Regime de urgência
Deliberação legislativa
Convocação dispensada
Comunicação institucional
Emergência pública
COVID-19 (contextual)
Observação
Assuntos
- Câmara
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Ato da Mesa nº 2, de 19 de março de 2020
Anexos Norma Jurídica