Ato da Mesa nº 10, de 07 de agosto de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato da Mesa
Número
10
Ano
2009
Data
07/08/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/08/2009
Veículo de Publicação
JORNAL DO POVO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara suspensão de eficácia da Lei Complementar Municipal nº 104/2004, de 02 de setembro de 2004.
Indexação
Suspensão de eficácia
Lei Complementar Municipal nº 104/2004
Lei Complementar Municipal nº 104/2004
Observação
DIA 13.08.2009 - EDIÇÃO 5.715 - QUINTA-FEIRA - JORNAL DO POVO.
Assuntos
- Câmara
- Normas Internas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica