Ato da Presidência nº 9, de 03 de julho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato da Presidência
Número
9
Ano
2020
Data
03/07/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/07/2020
Veículo de Publicação
DIARIO - AMP
Data Fim Vigência
24/07/2020
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre medidas internas a serem observadas por todos, em virtude do COVID-19 "Coronavírus", e dá outras providências.
Indexação
Ato da Presidência nº 009/2020
Câmara Municipal de Sarandi
Regimento Interno art. 38, incisos II, XIII, XXXI
COVID-19 – medidas internas
horário de expediente 12h às 18h
registro de ponto – 11h50
grupo de risco – teletrabalho
Divisão de Gestão de Pessoas (DGP)
comorbidades associadas à COVID-19
Lei nº 2.468/2019, art. 7º
Lei nº 2.469/2019, art. 3º
revezamento de servidores comissionados
grupo A – dias pares
grupo B – dias ímpares
afastamento administrativo 14 dias
teletrabalho – afastamento por COVID-19
aglomeração – distanciamento 2m
atendimentos externos agendados
controle de entrada – limite 6 pessoas
sessões plenárias – transmissão online
eventos no plenário – limite 15 pessoas
vedação de consumo de alimentos e bebidas
atendimentos administrativos restritos
uso obrigatório de máscara
vistoria de temperatura
sanções disciplinares
notificação escrita
multa 200 UFS / 400 UFS
desconto em folha de pagamento
Controle Interno – fiscalização
distanciamento mínimo 2m
ANVISA – protocolos de higienização
revogação dos Atos da Presidência nº 001/2020 e nº 007/2020
vigência julho/2020
Câmara Municipal de Sarandi
Regimento Interno art. 38, incisos II, XIII, XXXI
COVID-19 – medidas internas
horário de expediente 12h às 18h
registro de ponto – 11h50
grupo de risco – teletrabalho
Divisão de Gestão de Pessoas (DGP)
comorbidades associadas à COVID-19
Lei nº 2.468/2019, art. 7º
Lei nº 2.469/2019, art. 3º
revezamento de servidores comissionados
grupo A – dias pares
grupo B – dias ímpares
afastamento administrativo 14 dias
teletrabalho – afastamento por COVID-19
aglomeração – distanciamento 2m
atendimentos externos agendados
controle de entrada – limite 6 pessoas
sessões plenárias – transmissão online
eventos no plenário – limite 15 pessoas
vedação de consumo de alimentos e bebidas
atendimentos administrativos restritos
uso obrigatório de máscara
vistoria de temperatura
sanções disciplinares
notificação escrita
multa 200 UFS / 400 UFS
desconto em folha de pagamento
Controle Interno – fiscalização
distanciamento mínimo 2m
ANVISA – protocolos de higienização
revogação dos Atos da Presidência nº 001/2020 e nº 007/2020
vigência julho/2020
Observação
Assuntos
- Câmara
- Normas Internas
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Ato da Presidência nº 1, de 23 de março de 2020
Revoga integralmente o(a)
Ato da Presidência nº 7, de 25 de maio de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Ato da Presidência nº 14, de 24 de julho de 2020
Anexos Norma Jurídica