Lei Ordinária nº 238, de 11 de abril de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
238
Ano
1988
Data
11/04/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga a Lei Municipal nº 89/85, de 13/9/85, que permuta imóvel urbano com o Senhor Afonso Matias da Cruz, na forma que especifica.
Indexação
Permuta
Imóvel urbano
Afonso Matias da Cruz
Data de terras nº 12
Quadra nº 20
Jardim Nova Independência
Data de terras nº 03
Quadra nº 24
Imóvel urbano
Afonso Matias da Cruz
Data de terras nº 12
Quadra nº 20
Jardim Nova Independência
Data de terras nº 03
Quadra nº 24
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 89, de 13 de setembro de 1985
Anexos Norma Jurídica