Lei Ordinária nº 239, de 11 de abril de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
239
Ano
1988
Data
11/04/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga a Lei Municipal nº 90/85, de 13/9/85, que permuta imóvel urbano com o Senhor Francisco Roque da Silva, na forma que especifica.
Indexação
Permuta
Imóvel urbano
Francisco Roque da Silva
Data de terras nº 09
Quadra nº 20
Jardim Nova Independência
Data de terras nº 01
Quadra nº 21
Imóvel urbano
Francisco Roque da Silva
Data de terras nº 09
Quadra nº 20
Jardim Nova Independência
Data de terras nº 01
Quadra nº 21
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 90, de 13 de setembro de 1985
Anexos Norma Jurídica