Lei Ordinária nº 246, de 19 de abril de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
246
Ano
1988
Data
19/04/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a doação de imóvel urbano à Igreja Cristã Pentecostal da Bíblia do Brasil, na forma que especifica.
Indexação
Doação
Imóvel urbano
Igreja Cristã Pentecostal da Bíblia do Brasil
Data de terras nº 14
Quadra nº 18
Jardim Cometa
Imóvel urbano
Igreja Cristã Pentecostal da Bíblia do Brasil
Data de terras nº 14
Quadra nº 18
Jardim Cometa
Observação
Assuntos
- Alvará
- Áreas Públicas
- Obras e Urbanismo
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica