Decreto Legislativo nº 4, de 26 de fevereiro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
4
Ano
2006
Data
26/02/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/03/2007
Veículo de Publicação
JORNAL DO POVO
Data Fim Vigência
Pg. Início
4985
Pg. Fim
4985
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre subdivisão de lote ou data e dá outras providências.
Indexação
Câmara Municipal de Sarandi
Decreto Legislativo nº 001/2007
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Aceitação de veto
Veto nº 001/2007
Lei Municipal nº 1343/2006
Subdivisão de lote ou data
Autor: Antonio da Cunha (projeto vetado)
Art. 75 do Regimento Interno
Lei Orgânica do Município – Art. 18, incisos IV e V
Regimento Interno – Art. 38, incisos IV e V
Publicação – Jornal do Povo (04/03/2007)
Decreto Legislativo nº 001/2007
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Aceitação de veto
Veto nº 001/2007
Lei Municipal nº 1343/2006
Subdivisão de lote ou data
Autor: Antonio da Cunha (projeto vetado)
Art. 75 do Regimento Interno
Lei Orgânica do Município – Art. 18, incisos IV e V
Regimento Interno – Art. 38, incisos IV e V
Publicação – Jornal do Povo (04/03/2007)
Observação
Assuntos
- Arruamentos e Loteamentos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica