Ato da Presidência nº 6, de 16 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato da Presidência
Número
6
Ano
2021
Data
16/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/08/2021
Veículo de Publicação
DIARIO AMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
Determinar a tolerância para registro biométrico de entrada e saída, na forma que especifica.
Indexação
Ato da Presidência nº 006/2021
Câmara Municipal de Sarandi
Regimento Interno art. 38, incisos II, XIII, XXXI
registro biométrico
tolerância de entrada e saída
Divisão de Gestão de Pessoas
atrasos e responsabilidade administrativa
jornada de trabalho
ponto biométrico
horário de expediente
feriado – alteração de jornada
anuência da Presidência
vedação de hora extra
cargos em comissão e funções de confiança
Prejulgado nº 25 TCE-PR
Lei nº 2.469/2019, art. 1º, §2º
Atos da Mesa Diretora nº 13/2017 e nº 1/2018
fechamento da Câmara 17:55 / limite 18:10
proibição de compensação de horário após 18:10
revogação do Ato da Presidência nº 005/2021
vigência a partir de 02/08/2021
Câmara Municipal de Sarandi
Regimento Interno art. 38, incisos II, XIII, XXXI
registro biométrico
tolerância de entrada e saída
Divisão de Gestão de Pessoas
atrasos e responsabilidade administrativa
jornada de trabalho
ponto biométrico
horário de expediente
feriado – alteração de jornada
anuência da Presidência
vedação de hora extra
cargos em comissão e funções de confiança
Prejulgado nº 25 TCE-PR
Lei nº 2.469/2019, art. 1º, §2º
Atos da Mesa Diretora nº 13/2017 e nº 1/2018
fechamento da Câmara 17:55 / limite 18:10
proibição de compensação de horário após 18:10
revogação do Ato da Presidência nº 005/2021
vigência a partir de 02/08/2021
Observação
Assuntos
- Câmara
- Servidor
- Transparência
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Ato da Presidência nº 5, de 29 de julho de 2021
Anexos Norma Jurídica