Lei Ordinária nº 251, de 25 de abril de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
251
Ano
1988
Data
25/04/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/05/1988
Veículo de Publicação
Jornal O Diário
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Doa imóvel no perímetro urbano a Francisco Roque da Silva, na forma que especifica.
Indexação
Doação
Imóvel
Perímetro urbano
Francisco Roque da Silva
Data de terras nº 30
Quadra nº 10
Jardim Social
Imóvel
Perímetro urbano
Francisco Roque da Silva
Data de terras nº 30
Quadra nº 10
Jardim Social
Observação
Assuntos
- Alvará
- Áreas Públicas
- Imóveis e Terrenos Públicos
- Obras e Urbanismo
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica